SOCIEDADE DE ADVOGADOS

LABORAL E SEGURANÇA SOCIAL

LABORAL E SEGURANÇA SOCIAL
A equipa ECKALEY assegura a assistência e assessoria na gestão de capital humano na fase de criação da empresa ou gestão quotidiana.

Dentro desta área, o aconselhamento da equipa ECKALEY compreende:

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Assistência, do ponto de vista laboral e de recursos humanos, no estabelecimento de empresas e na concepção da estrutura da sua força de trabalho, incluindo, preparação de contratos e qualificadores ocupacionais, elaboração de políticas e regulamentos, e obtenção de registos e autorizações;

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Assessoria em todos os temas laborais e de gestão corrente (dia-a-dia) dos recursos humanos e da força de trabalho;

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Assessoria em todos os temas laborais e de gestão corrente (dia-a-dia) dos recursos humanos e da força de trabalho;

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Assistência na concepção e implementação de processos de transformação e reestruturação da força de trabalho de empresas e/ou de sectores ou linhas de negócio;

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Condução de processos de verificação de conformidade (due diligence) em matéria de legislação laboral, de recursos humanos e segurança social, incluindo identificação e implementação das necessárias medidas correctivas;

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Assistência na elaboração de planos de igualdade, protocolos de prevenção de assédio e/ou em razão do sexo e outras políticas ou medidas destinadas a promover a igualdade de tratamento e de oportunidades em contexto laboral;

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Aconselhamento, assistência e acompanhamento de inspecções realizadas pelas autoridades públicas e entidades regulatórias;

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Condução de processos disciplinares e patrocínio de acções judiciais e procedimentos extra-judiciais de resolução de conflitos laborais;

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Concepção de acções de formação em todas as matérias relacionadas com temas laborais e de recursos humanos.

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ECKALEY - Sociedade de Advogados, RL

Escritório de advogados angolano independente e constituído por uma equipa com conhecimento aprofundado do mercado e da prática jurídica e legislativa em Angola.